CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Nutricionista, matrícula nº 1.4710/1, lotada na Secretaria [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZULEIDE BEZERRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4859/1, lotada [...]

CONDUZIR CONSELHEIROS TUTETARES PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA SER ENTREGUE AOS SEUS RESPONSAVEIS NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN,. A REEFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO [...]

ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA SER ENTREGUE AOS SEUS RESPONSAVEIS NA CIDADE DE SALGUEIRO/PE. A REEFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO FMAS Nº 41.733-5.

ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA SER ENTREGUE AOS SEUS RESPONSAVEIS NA CIDADE DE SALGUEIRO/PE. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO FMAS Nº 41.733-5.

"Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024."

"Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos."

"Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN."

Institui servidão administrativa para passagem de tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, os imóveis que especifica e dá outras pro [...]

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.