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CESSÃO: 464/2025 02/05/2025NOVO

02/05/2025

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas ativida [...]

PRORROGAÇÃO: 463/2025 02/05/2025NOVO

02/05/2025

PRORROGA A CESSÃO, da servidora FERNANDA DANTAS MACEDO, matrícula nº 1.5207, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços [...]

CONCESSÃO: 462/2025 30/04/2025NOVO

30/04/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AVANI SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0101/1, lotada na Sec [...]

DIÁRIA: 0556/2025 25/04/2025

25/04/2025

Conduzir o (a) paciente João Henrique Diniz da Silva, para realizar consulta no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 25/04/2025.

DIÁRIA: 0555/2025 25/04/2025

25/04/2025

Acompanhar o (a) paciente Cecilio Segundo Maia, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 25/04/2025.

DIÁRIA: 0554/2025 25/04/2025

25/04/2025

Conduzir o (a) paciente Cecilio Segundo Maia, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 25/04/2025

LEI MUNICIPAL: 5586/2025 30/04/2025NOVO

30/04/2025

Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência.

LEI MUNICIPAL: 5585/2025 14/04/2025

14/04/2025

Altera o art. 3º e anexos I e II da Lei Municipal nº 5.538 de 15 de abril de 2024, que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do [...]

LEI MUNICIPAL: 5584/2025 14/04/2025

14/04/2025

Dispõe sobre o sistema municipal de Controle Interno no âmbito da administração direta do Poder Legislativo, cria e estrutura a unidade central denominada Controladori [...]

DECRETO: 1154/2025 16/04/2025

16/04/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1153/2025 07/04/2025

07/04/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE "RESTAURANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECRETO: 1152/2025 02/04/2025

02/04/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM SANTIAGO DANTAS e dá outras providências.

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